LEI Nº 3044, De 25 de Novembro de 2009.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LAURINDA MARQUES RIUL", NO BAIRRO JARDIM SÃO CARLOS, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 3225/2009, de 18/11/2009.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º A Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim São Carlos, neste Município, passa a denominar-se "PROFESSORA LAURINDA MARQUES RIUL".

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2009.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

ARIOVALDO MARIANO GERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
CHEFE SUPERVISOR DA SECRETARIA DO GABINETE